Auxiliamos você a entender mais sobre seus direitos trabalhistas como: verbas rescisórias, FGTS não depositado, décimo terceiro, férias, aviso prévio, horas extras, trabalhos aos domingos e feriados, acúmulo ou desvio de função, rescisão indireta do contrato de trabalho, jornada de trabalho, banco de horas, acidente de trabalho, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, assédio moral e estabilidade da gestante.
Atuar com direitos trabalhistas requer empatia e compreensão da complexidade que essa área exige. É entender e compreender a situação que nosso cliente se encontra em sua forma física, mental e emocional. Pois muitas vezes são situações difíceis onde nosso cliente se sente vulnerável, sem o conhecimento de seus direitos.
A garantia desses direitos é justamente aplicada por nossa consultoria especializada, que conta com profissionais preparados e capacitados que dão todo suporte necessário aos nossos clientes, além de uma excelente atuação jurídica.
Nós garantimos que o nosso cliente, trabalhador, quando demitido sem justa causa, além de sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na Caixa Econômica Federal; também tenha uma indenização de 40% do valor depositado, ao saldo de salário, ao aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais + 1/3 e férias vencidas, se for o caso.
Orientamos também em relação ao aviso prévio. Aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho. Esta comunicação deverá ser efetuada com prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência. Sua ausência pode gerar implicações jurídicas.
Informamos que é possível que funcionários façam horas extras, porém existe um limite diário em número que não pode ser ultrapassado de duas horas. Além disso, a remuneração da hora extra deve ser no mínimo 50% superior à hora normal. Já o trabalho aos domingos e feriados faz com que o empregado receba em dobro, seja em dinheiro ou no banco de horas. Quando esses direitos são ignorados atuamos para garantir que nosso cliente receba o que lhe é devido.
Algo bastante corriqueiro é o acúmulo de função. Um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo, ou o desvio de função, situação em que um funcionário contratado para desempenhar certas funções no dia a dia acaba desempenhando outra função completamente diferente. Essa prática também pode gerar implicações jurídicas para garantir os direitos do trabalhador.
A rescisão indireta é caracterizada pela solicitação da demissão por parte do colaborador e se difere do pedido de demissão, pois, é realizada quando o empregador não cumpre a lei ou o acordo firmado no momento da contratação. No caso de dúvidas, nossa equipe de especialistas pode ajudar.
O acidente de trabalho ocorre quando um empregado sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Nesse caso, é preciso garantir o direito do trabalhador permanecer no emprego no prazo mínimo de 12 meses de estabilidade no emprego, contados do retorno do auxílio-doença acidentário. Caso contrário o trabalhador pode solicitar nossa ajuda para juridicamente garantir seus direitos.
Uma fase tão delicada da gestação deve ser respeitada. Contudo, no caso de uma mulher que após dar à luz a uma criança, ou adotar, não ter sua estabilidade de 5 meses após o nascimento, ou adoção garantida; é necessário buscar na justiça a garantia de seus direitos.
O adicional de periculosidade é um percentual extra e obrigatório de 30% sobre o salário do empregado que exerce atividades periculosas de forma permanente, como por exemplo: explosivos, inflamáveis, energia elétrica, motocicleta, exposição a roubos, produtos químicos, entre outros. Muitos não sabem, mas possuem esse direito e não recebem.
O valor do adicional de insalubridade, diferente do adicional de periculosidade é calculado sobre o salário mínimo e não do salário.
Com uma vivência e larga experiência, a nossa atuação no mercado sempre foi e será voltada à realizar um trabalho especializado, seguro, de resultado e com qualidade.
Através de nosso corpo técnico formado por profissionais especializados, oferecemos com excelência e qualidade nossos serviços e nossa capacidade de atuação se dá em abrangência de diversas áreas.
O escritório abrange um atendimento e assessoramento jurídico e consultivo, com uma comunicação ativa com o cliente em decorrer de todo o trâmite sempre agindo com ética e respeitabilidade.
O escritório Taciano Advocacia, tem sua origem na reunião de profissionais advindos de renomadas bancas e departamentos jurídicos de grandes empresas, detendo em sua equipe, além de uma apurada capacitação técnica, a experiência prática indiscutivelmente necessária para a administração de assuntos de relevante trato, como de praxe são as questões que a sociedade submete aos cuidados dos profissionais do direito.
Além da capacitação técnica e experiência prática detidas, o escritório Taciano Advocacia adota como base indispensável de seu trabalho, os princípios éticos regedores da advocacia, a moral, os bons costumes e uma atuação transparente, de modo a afiançar segurança e estreitar o relacionamento com seus clientes.
